Termos de Uso
1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS
Ao acessar, utilizar ou interagir com os serviços, plataformas digitais, sistemas, aplicações (APPs), website e canais de comunicação, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.
A utilização dos serviços implica adesão às condições aqui estabelecidas.
2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais realizado pela MEDIVO ocorre em conformidade com a Lei nº 13. 709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.
Considerando a natureza dos serviços prestados, o tratamento poderá ocorrer com base nas seguintes hipóteses legais:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- Execução de contrato
- Proteção da vida e da saúde
- Exercício regular de direitos
- Legítimo interesse
- Consentimento, quando aplicável
O consentimento será solicitado de forma específica quando exigido pela legislação.
3. CIÊNCIA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O usuário declara estar ciente de que o tratamento de seus dados pessoais será realizado conforme descrito na Política de Privacidade da MEDIVO, disponível em seu website.
Recomenda-se a leitura integral do documento para compreensão das práticas adotadas.
4. USO DAS PLATAFORMAS E SERVIÇOS
O usuário compromete-se a:
- Utilizar os serviços de forma lícita e adequada
- Não violar direitos de terceiros
- Não utilizar os sistemas para fins ilícitos ou não autorizados
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
A MEDIVO poderá restringir ou suspender o acesso em caso de uso indevido.
5. SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE
A MEDIVO adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais.
O usuário também é responsável por:
- Manter sigilo de suas credenciais
- Não compartilhar acessos
- Utilizar dispositivos seguros
6. COMUNICAÇÕES
A MEDIVO poderá utilizar canais como e-mail, telefone e outros meios para comunicações relacionadas aos serviços.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A MEDIVO não se responsabiliza por:
- Uso indevido das plataformas pelo usuário
- Falhas decorrentes de terceiros ou do próprio usuário
- Problemas técnicos fora de seu controle
8. ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer tempo, visando adequação legal ou melhoria dos serviços.
A versão vigente estará sempre disponível nos canais oficiais.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 13. 709/2018 (LGPD).
Fica eleito o foro da Comarca de Maringá – PR para dirimir eventuais controvérsias.
MEDIVO SAÚDE OCUPACIONAL S/A
Compromisso com a transparência, responsabilidade e segurança da informação.
Ao acessar, utilizar ou interagir com os serviços, plataformas digitais, sistemas, aplicações (APPs), website e canais de comunicação, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso e com a Política de Privacidade vigente.
A utilização dos serviços implica adesão às condições aqui estabelecidas.
2. TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento de dados pessoais realizado pela MEDIVO ocorre em conformidade com a Lei nº 13. 709/2018 (LGPD) e demais normas aplicáveis.
Considerando a natureza dos serviços prestados, o tratamento poderá ocorrer com base nas seguintes hipóteses legais:
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória
- Execução de contrato
- Proteção da vida e da saúde
- Exercício regular de direitos
- Legítimo interesse
- Consentimento, quando aplicável
O consentimento será solicitado de forma específica quando exigido pela legislação.
3. CIÊNCIA DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O usuário declara estar ciente de que o tratamento de seus dados pessoais será realizado conforme descrito na Política de Privacidade da MEDIVO, disponível em seu website.
Recomenda-se a leitura integral do documento para compreensão das práticas adotadas.
4. USO DAS PLATAFORMAS E SERVIÇOS
O usuário compromete-se a:
- Utilizar os serviços de forma lícita e adequada
- Não violar direitos de terceiros
- Não utilizar os sistemas para fins ilícitos ou não autorizados
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas
A MEDIVO poderá restringir ou suspender o acesso em caso de uso indevido.
5. SEGURANÇA E RESPONSABILIDADE
A MEDIVO adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados pessoais.
O usuário também é responsável por:
- Manter sigilo de suas credenciais
- Não compartilhar acessos
- Utilizar dispositivos seguros
6. COMUNICAÇÕES
A MEDIVO poderá utilizar canais como e-mail, telefone e outros meios para comunicações relacionadas aos serviços.
7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
A MEDIVO não se responsabiliza por:
- Uso indevido das plataformas pelo usuário
- Falhas decorrentes de terceiros ou do próprio usuário
- Problemas técnicos fora de seu controle
8. ATUALIZAÇÕES DOS TERMOS
Estes Termos poderão ser atualizados a qualquer tempo, visando adequação legal ou melhoria dos serviços.
A versão vigente estará sempre disponível nos canais oficiais.
9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pela Lei nº 13. 709/2018 (LGPD).
Fica eleito o foro da Comarca de Maringá – PR para dirimir eventuais controvérsias.
MEDIVO SAÚDE OCUPACIONAL S/A
Compromisso com a transparência, responsabilidade e segurança da informação.