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A segurança e saúde no trabalho (SST) no Brasil estão em constante evolução, e a Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1) é o pilar dessa transformação. Com a NR-1 atualizada 2026, que entra em vigor em maio de 2026, as empresas brasileiras enfrentam um novo cenário, especialmente no que tange ao Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO) e ao Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). Este artigo detalha as principais mudanças e como sua organização pode se adequar para garantir um ambiente de trabalho seguro e em conformidade.

A Portaria MTE nº 1. 41G, de 27 de agosto de 2024, trouxe significativas alterações ao capítulo 1. 5 da NR-1, consolidando o GRO como um sistema de gestão contínua. O GRO não é apenas um documento, mas um processo abrangente que integra a identificação de perigos, avaliação de riscos e implementação de medidas de controle. O PGR, por sua vez, é a materialização documental desse processo, sendo essencial para a gestão eficaz da SST.

GRO: Gerenciamento de Riscos Ocupacionais

O GRO estabelece a estrutura para que as empresas gerenciem seus riscos ocupacionais de forma proativa. Ele envolve um ciclo contínuo de planejamento, implementação, avaliação e melhoria das ações de SST. Os elementos fundamentais de um sistema de gestão de SST, conforme a ISO 45001, são a base para o GRO, visando prevenir lesões e problemas de saúde dos trabalhadores.

PGR: Programa de Gerenciamento de Riscos

O PGR é o documento que formaliza as diretrizes do GRO. Ele deve conter, no mínimo, o inventário de riscos ocupacionais e o plano de ação. A elaboração do PGR é um passo crucial para as empresas, pois detalha como os perigos serão identificados, os riscos avaliados e as medidas de prevenção implementadas e acompanhadas.

A Inclusão dos Riscos Psicossociais na NR-1

Uma das inovações mais relevantes da NR-1 atualizada 2026 é a inclusão expressa dos riscos psicossociais NR-1 no escopo do GRO. Fatores como excesso de demandas, assédio e falta de suporte no trabalho agora devem ser identificados, avaliados e gerenciados pelas organizações. Essa mudança reflete uma compreensão mais ampla da saúde ocupacional, reconhecendo o impacto do ambiente de trabalho na saúde mental dos colaboradores. Empresas devem estar atentas a este aspecto e buscar ferramentas e metodologias específicas para a avaliação desses riscos.

Como Fazer o PGR na Prática: Passos Essenciais

Para implementar o GRO e elaborar o PGR de forma eficaz, as empresas devem seguir alguns passos essenciais:

- Levantamento Preliminar de Perigos e Riscos:
Identificar os perigos existentes no ambiente de trabalho e os riscos que eles podem gerar. A prioridade é sempre evitar ou eliminar o perigo.

- Identificação de Perigos:
Detalhar os perigos, considerando todas as fontes e situações que podem levar a lesões ou doenças.

- Avaliação de Riscos Ocupacionais:
Determinar o nível de risco, considerando a gradação da severidade e da probabilidade. Isso inclui a análise de agentes físicos, químicos, biológicos, fatores ergonômicos e os recém-incluídos riscos psicossociais.

- Controle dos Riscos e Acompanhamento:
Implementar medidas de prevenção, monitorar sua eficácia e realizar a melhoria contínua do desempenho em SST.

- Documentação do PGR:
Manter o inventário de riscos ocupacionais e o plano de ação atualizados e disponíveis. A documentação deve ser clara e acessível.

Responsabilidades e Abrangência

A NR-1 estabelece responsabilidades claras para as organizações, incluindo a garantia da participação e comunicação aos trabalhadores. Em casos de múltiplas organizações no mesmo local, a responsabilidade é compartilhada. É importante notar que Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) com graus de risco 1 e 2 podem ter dispensa de PGR em situações específicas, mas ainda devem cumprir as demais disposições da NR-1.

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Conclusão: Preparando sua Empresa para o Futuro da SST

A NR-1 atualizada 2026 representa um marco na segurança e saúde ocupacional no Brasil. A implementação efetiva do GRO e do PGR, com a devida atenção aos riscos psicossociais NR-1, não é apenas uma exigência legal, mas um investimento no bem-estar dos colaboradores e na sustentabilidade do negócio. A Medivo está pronta para auxiliar sua empresa nessa jornada, oferecendo soluções e consultoria especializada para garantir a conformidade e a excelência em SST.

Referências

[1] Manual de interpretação e aplicação do capítulo 1. 5 da NR-1 - Gerenciamento de riscos ocupacionais (GRO). Ministério do Trabalho e Emprego.

[2] Psicorisk: NR-1 e Riscos Psicossociais | Guia Completo 2026.

[3] NR-1 Atualizada 2026: Riscos Psicossociais São Obrigatórios.

[4] GRO e PGR: o que são e como impactam SST?

[5] Nova NR-1: principais mudanças e prazo até 2026.