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O coordenador do Grupo de Trabalho Tripartite de revisão do GRO/PGR da NR 1 e membro da equipe técnica que elaborou o Manual, Mauro Marques Muller, destaca que a publicação traz a orientação oficial da intervenção no trabalho, de como os profissionais podem interpretar e aplicar esses requisitos.

Outro ponto de destaque, segundo Muller, é um capítulo que fala do planejamento da gestão de riscos ocupacionais. “O manual traz alguns requisitos que devem ser pensados, alguns pressupostos em nível estratégico para a empresa, ou seja, de longo prazo, em nível tático, metas de médio prazo e também em termos operacionais, ou seja, de curto prazo. Quais são os elementos de preparação que a empresa precisa abordar e o que ela precisa fazer em termos de se preparar para colocar em prática o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais”, explica.

Manual x Guia

No ano passado, o MTE já havia lançado o Guia de Informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho, com o objetivo de informar empresas, trabalhadores e profissionais sobre a inclusão expressa desses fatores relacionados ao trabalho ao GRO na NR 1.

Portanto, enquanto o Guia trata especificamente dos fatores de riscos psicossociais, o Manual, por sua vez, traz a interpretação e aplicação do GRO, incluindo os riscos psicossociais. “Assim, o Manual do GRO não traz algo novo em relação ao Guia de Orientações. No Manual há um capítulo específico sobre esse tema, porque é um tema novo. Portanto, os dois, o manual completo e o guia específico sobre os fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho, se complementam”, esclarece o coordenador.

Desta forma, ele ressalta que o Guia de Orientações continua válido e é a fonte de informação oficial mais detalhada sobre os fatores de risco psicossociais que foi disponibilizada pelo MTE. “Então as duas fontes devem ser consultadas e trabalhadas em conjunto”, frisa.

Riscos psicossociais

Especificamente sobre a gestão dos fatores de risco psicossociais relacionados ao trabalho, Muller diz que o Manual deixa claro que não é obrigatória a utilização de uma metodologia ou ferramenta específica para avaliação. “Isso porque esse processo de identificação de perigos e avaliação de riscos vai ser feito por meio da AEP, a Avaliação Ergonômica Preliminar. Então, essa avaliação do risco pode ser realizada de uma forma qualitativa e participativa. Ou seja, pode estar incluído nesse processo geral de identificação de perigos, avaliação de riscos e adoção de medidas de prevenção do GRO/PGR”, esclarece.

Outro destaque que o Manual traz, de acordo com ele, em relação aos fatores de riscos psicossociais é referente aos indicadores que podem ser utilizados para ajudar na sua identificação. “A análise dos dados da empresa, do meio ambiente de trabalho, referente, por exemplo, ao absenteísmo, à rotatividade de pessoal, a agravos à saúde relacionados ao trabalho, conflitos interpessoais, existência de reclamações e denúncias, podem ser utilizados como indicadores de alerta”, sublinha. Muller exemplifica que, se existe um nível de absenteísmo muito grande, um nível de rotatividade muito grande de pessoal, isso pode, então, ser um indicador que pode ser levado em conta na identificação dos perigos psicossociais no ambiente de trabalho. “Se o absenteísmo está muito grande, se há muita rotatividade de pessoal em determinado setor, por exemplo, tudo isso pode indicar que existe algo errado na organização do trabalho e, portanto, são indicadores que se pode levar em conta na hora de identificar os fatores psicossociais”, esclarece.

Orientações detalhadas

Conforme divulgado ontem pela Proteção, a intenção do Manual, segundo o MTE, é reforçar e aprofundar as questões de GRO que já haviam sido tratadas pelo Guia de Informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho publicado pelo Ministério do Trabalho e Emprego em abril de 2025, porém, agora de forma mais detalhada.

o MTE diz que “o novo Manual do Capítulo 1. 5 da NR-01 nasce para suprir uma demanda histórica de empresas, serviços especializados e profissionais de SST”, trazendo segundo informou, orientações claras e detalhadas sobre como integrar os fatores psicossociais ao GRO.

“Com a nova publicação, o Ministério reforça a importância da gestão responsável dos riscos psicossociais como parte integrante da construção de ambientes laborais mais saudáveis e da valorização da saúde mental dos trabalhadores brasileiros”, finaliza o MTE por meio de sua Assessoria de Comunicação.

Fonte
Proteção